openSUSE 10.2
Contrato de Licença de Software da Novell

LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE. A INSTALAÇÃO OU USO DO SOFTWARE (INCLUSIVE
SEUS COMPONENTES) CONFIGURA SUA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE
VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESSES TERMOS, NÃO EFETUE O DOWNLOAD DO SOFTWARE NEM O
INSTALE OU USE E, SE FOR O CASO, DEVOLVA O PACOTE INTEIRO E INTACTO AO
REVENDEDOR, JUNTAMENTE COM O RECIBO, PARA OBTER UM REEMBOLSO. O SOFTWARE NÃO
PODERÁ SER VENDIDO, TRANSFERIDO NEM DISTRIBUÍDO A TERCEIROS SEM AUTORIZAÇÃO
PRÉVIA POR ESCRITO DA NOVELL.

DIREITOS E LICENÇAS

O presente Contrato de Licença de Software da Novell (“Contrato”) é um
contrato legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a Novell, Inc.
(“Novell”) que tem como objeto o software identificado no título deste
Contrato, a mídia (caso haja) e a documentação que o acompanham
(coletivamente, o “Software”).

O Software é fruto do trabalho coletivo da Novell. Você pode fazer um número
ilimitado de cópias do Software para distribuição e uso dentro de sua
Organização. Você pode fazer um número ilimitado de cópias do Software para
distribuição e uso fora de sua Organização se: 1) não receber nenhum tipo
de remuneração e 2) não incluir o Software em um bundle de produtos (por
exemplo: software, hardware ou serviço). O termo “Organização” implica
uma entidade legal, excetuando-se subsidiárias e afiliadas com existência à
parte para fins de tributação ou de personalidade jurídica. Um exemplo de
Organização do setor privado seria uma corporação, parceria ou consórcio,
excetuando-se quaisquer subsidiárias e afiliadas que possuam CGC ou CNPJ
próprios. No setor público, um exemplo de Organização seria uma entidade
governamental específica ou uma autoridade governamental local.

O Software é um sistema operacional modular. A maioria dos componentes são
pacotes de código-fonte aberto, desenvolvidos de forma independente e
acompanhados de seus respectivos termos de licença. Seus direitos de licença
com relação a cada componente que tenha termos de licença à parte são
definidos por esses termos; nada neste Contrato (inclusive, por exemplo, os
“Termos e Restrições de Outras Licenças”, abaixo) poderá restringir,
limitar ou de alguma outra forma afetar quaisquer direitos ou obrigações que
Você possa ter, ou condições às quais Você possa estar sujeito, conforme os
termos de tais licenças.

Embora os termos de licença de um componente possam autorizar sua
distribuição, Você não pode usar nenhuma marca da Novell (por exemplo: SUSE
e SUSE LINUX) ao distribuir esse componente, contenha ele ou não alguma marca
da Novell.

TERMOS E RESTRIÇÕES DE OUTRAS LICENÇAS

O Software é protegido pelos tratados e leis de direitos autorais dos Estados
Unidos (“E.U.A.”) e de outros países, estando sujeito aos termos do
presente Contrato. O Software lhe está sendo licenciado, e não vendido.

Ele pode vir integrado a outros programas de software “Pacotes de
Programas”). Seus direitos de licença com relação a cada Pacote de
Programas que tenha termos de licença à parte são definidos por esses termos;
nada neste Contrato poderá restringir, limitar ou de alguma outra forma afetar
quaisquer direitos ou obrigações que Você possa ter, ou condições às quais
Você possa estar sujeito, conforme os termos de tais licenças.

A Novell reserva-se todos os direitos que não sejam expressamente concedidos a
Você. Você não pode: (1) fazer engenharia reversa, descompilar nem desmontar
o Software, salvo na medida em que isso seja expressamente permitido pela
legislação pertinente ou pelos termos da licença que acompanha um componente
do Software, nem (2) transferir, seja integral ou parcialmente, o Software ou
seus direitos de licença, conforme os termos deste Contrato.

MANUTENÇÃO E SUPORTE

A Novell exime-se de qualquer obrigação de fornecer manutenção ou suporte ao
Software.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Nenhum direito ou propriedade sobre o Software lhe é transferido. Na qualidade
de proprietários, a Novell e/ou seus licenciadores são detentores de todos os
títulos e direitos de propriedade intelectual sobre o Software, inclusive
adaptações ou cópias. O que Você adquire é apenas uma licença para usar o
Software.

GARANTIA LIMITADA

Por noventa (90) dias a contar da data da compra, a Novell garante que (1)
qualquer mídia na qual o Software seja entregue estará livre de defeitos de
material e (2) o Software se conformará substancialmente com o descrito na
documentação que o acompanha. Se receber algum item defectivo ou o relato de
alguma falta de conformidade dentro de noventa (90) dias a contar da data da
compra, a Novell poderá, a critério exclusivamente seu (isto é, da Novell),
solucionar a questão da não conformidade ou devolver-lhe o valor pago para
obter a licença do Software. O uso impróprio ou a modificação não
autorizada do Software anulam a presente garantia. A GARANTIA ACIMA CONSTITUI
SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO, PREVALECENDO SOBRE TODAS AS DEMAIS GARANTIAS,
SEJAM EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS. (A garantia supracitada não se aplica a
Software fornecido gratuitamente. TAL SOFTWARE É FORNECIDO NAS CONDIÇÕES EM
QUE SE ENCONTRA, SEM GARANTIAS DE ESPÉCIE ALGUMA.)

O SOFTWARE NÃO FOI PROJETADO, FABRICADO NEM DESTINADO A USO OU DISTRIBUIÇÃO
COM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE ON-LINE EM AMBIENTES DE RISCO QUE EXIJAM DESEMPENHO
INFALÍVEL, INCLUSIVE, MAS NÃO SÓ, A OPERAÇÃO DE USINAS NUCLEARES, SISTEMAS
DE NAVEGAÇÃO, COMUNICAÇÃO OU CONTROLE DE AERONAVES, MÁQUINAS DE SUPORTE
DIRETO À VIDA, SISTEMAS DE ARMAMENTOS OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO EM QUE UMA
FALHA DO SOFTWARE POSSA SER A CAUSA DIRETA DE MORTE, FERIMENTOS PESSOAIS OU
DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES.

O SOFTWARE É COMPATÍVEL APENAS COM CERTOS COMPUTADORES E SISTEMAS
OPERACIONAIS. O SOFTWARE NÃO DISPÕE DE GARANTIA SE USADO COM SISTEMAS
INCOMPATÍVEIS. Entre em contato com a Novell ou com seu representante de vendas
para obter informações sobre compatibilidade.

Produtos de Outros Fabricantes. O Software pode incluir ou ser integrado a
hardware ou outros programas de software licenciados ou vendidos por outra
empresa que não a Novell. A NOVELL NÃO FORNECE GARANTIA PARA PRODUTOS QUE NÃO
SEJAM SEUS. QUALQUER DESSES PRODUTOS É FORNECIDO NAS CONDIÇÕES EM QUE SE
ENCONTRA. TODO SERVIÇO DE GARANTIA A PRODUTOS DE TERCEIROS É FORNECIDO PELO
LICENCIADOR DESSES PRODUTOS, CONFORME CONSTAR NA GARANTIA DESSE LICENCIADOR.

RESSALVADO O CASO DE IMPEDIMENTO LEGAL, A NOVELL EXIME-SE DE TODA E QUALQUER
GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUSIVE DAS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, TITULARIDADE,
NÃO INFRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. A NOVELL NÃO FORNECE
NENHUMA GARANTIA, DECLARAÇÃO DE FATO OU PROMESSA NÃO EXPRESSAMENTE FORMULADA
NESTA GARANTIA LIMITADA. A NOVELL NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ATENDERÁ A SUAS
EXIGÊNCIAS NEM QUE FUNCIONARÁ ININTERRUPTAMENTE. Algumas jurisdições não
permitem certas denegações e limitações de garantia; portanto, é possível
que partes das limitações acima não se apliquem a Você. Esta garantia
limitada concede-lhe direitos específicos, aos quais podem somar-se outros que
variam conforme o estado.(a)

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

(a) Perdas Conseqüenciais. NEM A NOVELL NEM QUALQUER DE SEUS LICENCIADORES,
SUBSIDIÁRIAS OU EMPREGADOS SERÁ, EM NENHUM CASO, RESPONSÁVEL POR QUALQUER
DANO ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQÜENCIAL, INDIRETO, AGRAVANTE, ECONÔMICO OU
PUNITIVO DECORRENTE DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SOFTWARE, INCLUSIVE,
MAS NÃO SÓ, A PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE ADVERTIDOS DA
POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

(b) Danos Diretos. EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA NOVELL POR
DANOS DIRETOS A PROPRIEDADE OU PESSOA (SEJA EM UM CASO ISOLADO OU EM UMA SÉRIE
DE CASOS) EXCEDERÁ A 1,25 VEZES O VALOR PAGO POR VOCÊ PELO SOFTWARE DO QUAL
DECORRE A SUA RECLAMAÇÃO (OU US$ 50, CASO TENHA RECEBIDO O SOFTWARE
GRATUITAMENTE). As exclusões e limitações acima não se aplicam a
reclamações relativas a morte ou ferimentos pessoais. Nas jurisdições que
não permitirem a exclusão ou limitação de danos, a responsabilidade da
Novell será limitada ou excluída ao máximo que nelas for permitido por lei.

TERMOS GERAIS

Termo. Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir legalmente
o Software e se encerrará automaticamente se você infringir qualquer dos
termos nele contidos. Ao sobrevir o término deste Contrato, Você terá de
destruir o Software original e todas as cópias que dele possuir ou devolvê-las
à Novell e apagar o Software de seus sistemas.

Testes de Benchmark. A presente restrição, relativa a testes de benchmark,
aplica-se a seu caso se Você for um fornecedor de software ou estiver
realizando testes no Software por ordem ou em nome de um fornecedor de software.
Você não pode, a menos que o consentimento prévio por escrito da Novell lhe
tenha sido injustificadamente negado, publicar ou divulgar a terceiros os
resultados de nenhum teste de benchmark do Software. Se Você for um fornecedor
de produtos que sejam funcionalmente similares ao Software ou que com ele
concorram (“Produtos Similares”), ou estiver agindo em nome de um fornecedor
desse tipo e publicar ou divulgar informações referentes ao benchmark do
Software que violem esta restrição, não obstante as possíveis disposições
em contrário do contrato de licença do usuário final do Produto Similar e
além de quaisquer outros recursos que a Novell possa ter, ela terá direito a
executar testes de benchmark nesse Produto Similar e a divulgar e publicar as
informações obtidas. Por meio deste Contrato, Você declara dispor de
autoridade para conceder tal direito à Novell.

Transferência. O presente Contrato não poderá ser transferido nem atribuído
sem aprovação prévia por escrito da Novell.

Leis e Jurisdição. Este Contrato é regido pelas leis do Estado de Utah,
E.U.A. Qualquer ação legal a ele relacionada só poderá ser julgada pelos
tribunais de jurisdição competente do Estado de Utah. Contudo, se o país em
que Você reside for membro da União Européia ou da European Free Trade
Association (Associação do Livre Comércio Europeu), este Contrato será
regido pelas leis desse país, e as possíveis ações legais só poderão ser
julgadas por um tribunal de jurisdição competente desse mesmo país.

Íntegra do Contrato. Este Contrato e suas Emendas/Aditivos (se for o caso)
determinam o que constitui a totalidade do entendimento e acordo entre Você e a
Novell. Serão reconhecidas apenas as emendas que se apresentarem por escrito e
estiverem assinadas por ambas as partes. NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR,
COMERCIANTE, VAREJISTA, VENDEDOR, REVENDEDOR OU EMPREGADO ESTÁ AUTORIZADO A
MODIFICAR ESTE CONTRATO NEM A FORNECER NENHUMA DECLARAÇÃO DE FATO OU PROMESSA
QUE SEJA DIFERENTE DOS TERMOS DESTE CONTRATO OU A ELES EXCEDA.

Renúncia de Direito. Conforme este Contrato, nenhuma renúncia de direito terá
efeito, a não ser quando apresentada por escrito e assinada por um
representante devidamente autorizado da parte em questão. Nenhuma renúncia de
direito passado ou presente decorrente de qualquer infração ou inadimplência
será considerada renúncia a direitos futuros oriundos deste Contrato.

Independência das Cláusulas. Se alguma disposição deste Contrato for
inválida ou impossível de ser cumprida, ela será interpretada, limitada,
modificada ou, se necessário, desconsiderada o quanto possível for, a fim de
eliminar sua invalidade ou impossibilidade de cumprimento, permanecendo as
demais disposições deste Contrato inalteradas.

Compatibilidade com Requisitos de Exportação. Qualquer pessoa ou entidade que
exportar ou reexportar produtos da Novell direta ou indiretamente e através de
que meio for, inclusive a transferência eletrônica, será inteiramente
responsável por observar as normas administrativas que regulamentam as
exportações nos E.U.A., bem como as leis dos países importadores. A Novell
exime-se de qualquer responsabilidade no que se refere à obtenção por Você
das aprovações porventura necessárias à exportação. Essas aprovações
dependem das características técnicas, destino, uso e usuário finais do
produto, bem como de outras atividades desse usuário final. Especificamente,
nenhum produto da Novell pode ser exportado para países ou usuários finais que
estejam sob embargo ou sujeitos a restrições. Você deve consultar a página
do Bureau of Industry and Security (Departamento de Indústria e Segurança) na
Internet e outras fontes antes de exportar dos E.U.A. algum produto da Novell,
além de familiarizar-se com as leis dos países de destino antes de reexportar
produtos da Novell. Esta disposição continuará em vigor após a expiração
ou rescisão prematura deste Contrato. Consulte a matriz de exportação dos
produtos da Novell para obter mais informações sobre a exportação do
Software da Novell. Faça o download de uma cópia em
http://www.novell.com/info/exports/ ou solicite uma cópia diretamente à equipe
do escritório local da Novell.

Direitos Restritos do Governo dos E.U.A. O uso, reprodução ou divulgação do
Software pelo governo dos E.U.A. estão sujeitos às restrições constantes em
FAR 52.227-14 (Junho de 1987), Substitutivo III (Junho de 1987), FAR 52.227-19
(Junho de 1987), DFARS 252.227-7013 (b)(3) (Novembro de 1995) ou nas cláusulas
sucessoras aplicáveis. O contratante/fabricante é a Novell, Inc., 1800 South
Novell Place, Provo, Utah 84606.

Outros. A aplicação da Convenção da ONU para Contratos de Venda
Internacional de Mercadorias está expressamente excluída.

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Novell, o logotipo "N" e SUSE LINUX são marcas comerciais registradas
da Novell, Inc., e openSUSE e o logotipo SUSE "geeko" são marcas
registradas da Novell, Inc. nos Estados Unidos e em outros
países. 
Linux é uma marca registrada de Linus Torvalds. Marcas registradas de
terceiros pertencem a seus respectivos proprietários.
